2 Atos Normativos

Resolução Nº 529 - 08 de Julho de 2016

Aprova a reestruturação da CISS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes, constituída da forma como se apresenta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/01/2018

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 484, de 07 de Agosto de 2013 

Foi revogado por Resolução 636, de 11 de Outubro de 2019 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 511 - 29 de Março de 2016

Determinar à Agência Nacional de Saúde Suplementar que adote as providências cabíveis no sentido de averiguar a responsabilidade e negligência da UNIMED na apuração do caso supramencionado

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/04/2016

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)